DECRETO Nº 839/2021 - CLIQUE AQUI:
DECRETO Nº 840/2021 - ALTERAÇÃO DECRETO Nº 839/2021 - CLIQUE AQUI

A Administração municipal juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde e Comitê local de enfrentamento da PANDEMIA - COVID-19, baseado em evidencias cientificas, verificadas atraves dos protocolos de saúde, e explicitamente derivado do grande aumento de casos positivos, novos casos em investigação, e a gravidade dos quadros apresentados pelos doentes acompanhados pelas equipes de saúde municipal, assim como tambem, a situação apresentada a nivel regional e estadual da falta de leitos disponiveis para tratamentos dos pacientes a nivel ambulatorial e casos graves em UTI, tomou-se a atitude de DECRETAR o fechamento de atividades comerciais por 07 (sete) dias, a partir de 11/03/2021 a 17/03/2021, com objetivos de reduzir a circulação de pessoas e o toque de recolher que ja estava imposto em Decretos anteriores e o seguimento dos Decretos Estaduais.

O Decreto Municipal nº 839/2020 define as normativas a serem seguidas pela população, instituições públicas e comerciantes de estabelecimentos ESSENCIAIS e NÃO ESSENCIAIS.