04º SESSÃO ORDINÁRIA ATA 02.03.2026

segunda-feira, 2 de março de 2026

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CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA DO SIMÃO
_______________ESTADO DO PARANÁ________________
RUA JOSÉ PEDRO SELEME- CEP 85148-000- FONE: (042) 3634 11 24- FONE: FAX:(042) 36341117
CAMPINA DO SIMÃO- PARANÁ- CNPJ 01.663.274/0001-23
EMAIL:camaracampina@hotmail.com

ATA 04/2026 SESSÃO ORDINÁRIA
Aos dois dias do mês de março de dois mil e vinte e seis, as dezoito horas, na Sala das Sessões
do Poder Legislativo Municipal de Campina do Simão, realizou -se a QUARTA SESSÃO
ORDINÁRIA DE 2026. Presentes os Vereadores (a): ADRIANA TOMEN, AIRTON JOSÉ MORAE S,
ESTEVÃO DA CRUZ PETRICOVSKI, ERONILSO LOURENCO WOZNE, JOSÉ ADEMIR D OS S ANTOS,
JOSIMAR OLIVEIRA, JONATAN ANTUNES, MARCOS SANDESKI E VAGNER VICENTE WOGNEI . No
horário previsto da Sessão, a Mesa Executiva composta pelos Vereadores: PRESIDENTE:
ESTEVÃO DA CRUZ PETRICOVSKI ; VICE-PRESIDENTE: ERONILSO LOURENCO WOZNE; 1º
SECRETARIO – MARCOS SANDESKI ; 2° SECRETARIO – AIRTON JOSÉ MORAES , o Presidente
ESTEVÃO DA CRUZ PETRICOVSKI declarou aberta a sessão e convidou a todos para fazerem a
oração costumeira da casa. Aprovada a ata da Sessão Ordinária do dia 23 de fevereiro de 2026
por unanimidade os senhores vereadores (a). MATÉRIA DO EXPEDIENTE DA MESA: Projeto de
Lei n°002/2026- de autoria do Vereador Jonatan Antunes encaminhado o Projeto de Lei 002 de
02 de març o de 2026. Súmula: Institui o regime consolidado de tratamento favorecido,
diferenciado e simplificado às Microempresas – ME, Empresas de Pequeno Porte – EPP,
Microempreendedores Individuais – MEI, agricultores familiares, produtores rurais pessoa
física e sociedades cooperativas nas contratações públicas do Município de Campina do Simão
e revoga integralme nte a Lei Municipal nº 605/2017 , e dá outras providências. Indicação N°
002 de 25 de fever eiro de 2026 , de autoria do Vereador Jonatan Antunes . Indicando ao
Executivo Municipal que seja estudada a viabilidade para a implantação de um Parque de
Eventos Municipal, destinado à realização de feiras, exposições, shows, festividades e demais
atividades culturais e recreativas da comunidade, atendendo às demandas crescentes d o
município de Campina do Simão . Indicação N° 003 de 25 de fevereiro de 2026 , de autoria do
Vereador Jonatan Antunes . Indicando ao Executivo Municipal que seja realizado o
cadastramento de todas as empresas do município, bem como o incentivo à criação de uma
Associação Empresarial, com o objetivo de fortalecer o comércio local, fomentar investimentos
e valorizar o setor econômico do nosso município. Indicação N°002 de 26 de fevereiro de
2026, de autoria da Vereadora Adriana Tomen. Indicando ao executivo municipal a reforma do
Parque da ESCOLA MUNICIPAL DO CAMPO PROFESSORA TATIANE RONCAGLIO
KASCZUK:(Paver, Grama sintética, Brinquedos novos). Indicação N°003 de 26 de fevereiro de
2026, de autoria da Vereadora Adriana Tomen. Indicando ao executivo municipal a reforma do
Parque da Escola Municipal do Campo Rede ntora na Comunidade Grongoró: (Paver, Gra ma
sintética, Brinquedos novos) . Indicação N° 004 de 26 de fever eiro de 2026 , de autoria da
Vereadora Adriana Tomen. Indicando ao executivo municipal a reforma do Parque da Escola
Municipal do Campo Marciliano Rocha, localizada na Comunidade Cerro Verde: (Paver, Grama
sintética, Brinquedos novos). Requerimento N° 003 de 27 de fevereiro de 2026 , de autoria do
vereador Jo sé Ademir dos Santos . Solicitando a perfuração de um poço artesiano na
Comunidade Araçaí. Requerimento N°004 de 27 de fevereiro de 2026, de autoria do Vereador
José Ademir dos Santos . Solicitando a manutenção do bueiro localizado na Vila Jenuário,
próximo à propriedade do senhor Irineu José Pinheiro. O presidente colocou em discussão e
votação a dispensa da leitura do Projeto de Lei n°002 /2026 de autoria do Vereador Jonatan
Antunes com cópia na mesa dos senhores vereadores. Aprovada a dispensa da leitura .
Encaminhou o Projeto de Lei do Legislativo n°002 /2026 as comissões e ao setor jurídico.

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Deferiu os requerimentos e indicações. O Presidente declarou aberto o GRANDE EXPEDIENTE
DO PLENARIO, COM A PALAVRA: Vereador Jonatan Antunes, cumprimentou a todos e, em
respeito aos comerciantes presentes levantou-se, manifestou apoio ao projeto de lei,
destacando que a proposta acompanha o momento de crescimento do município e valoriza os
empresários que geram emprego e renda . Ressaltou que a medida não se trata de privilégio,
mas de reconhecimento e incentivo ao comércio local, solicitando aos vereadore s voto
favorável. Informou ainda que, após a aprovação, será apresentada proposta de
credenciamento e sistema de rodízio no município, reafirmando seu compromisso com o
desenvolvimento do município. COM A PALAVRA: Vereadora Adriana Tomen, cumprimentou a
todos e destacou a importância de suas indicações sobre a manutenção e reforma dos
parquinhos das escolas, incluindo a Escola da cede , onde mais de 300 crianças utilizam os
brinquedos diariamente. Ressaltou a necessidade de manutenção , melhorias também nas
escolas das comunidades Grongoró e Cerro Verde, encerrando com agradecimentos. COM A
PALAVRA: Vereador Eronilso Lourenco Wozne , cumprimentou a todos, parabenizou o
Vereador Jonatan Antunes pelo projeto e destacou ações referentes aos cães no município,
agradecendo pelo início da vacinação e informand o sobre o mutirão de castração. Também
reforçou a necessidade de providências quanto às lombadas na Avenida e na Rua Padre
Valentim Nogly, devido aos aciden tes já ocorridos. Encerrou agradecendo . O Presidente
declarou aberta a ORDEM DO DIA DA SESSÃO, Colocou em SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
Projeto de Lei N°001 de 09 de fevereiro de 2026. Súmula: Autoriza o poder legislativo municipal
de Campina do Simão a aumentar a carga horária dos servidores VICENTE DZIUBAT e PAULO
MÁRCIO CAMILO em 08 (oito) horas sem anais e dar outras providências . Aprovado por
unanimidade dos senhores vereadores. Aprovada a dispensa da terceira votação, o Presidente
encaminhou o Projeto de Lei a secretaria para Autógrafo de Lei. Declarou aberto o EXPEDIENTE
DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS, COM A PALAVRA: Vereador Jonatan Antunes, agradeceu a
presença da comunidade, convidou todos a participarem mais das sessões e destacou que os
vereadores são servidores do povo. Ressaltou que a Câmara está unida para trabalhar em
benefício da população, colocando -se à disposição para ouvir e transformar as ideias e
demandas em propostas. Encerrou agradecendo. Presidente: Seguindo do Regimento Interno
da Câmara Municipal pretendendo fazer o uso da palavra passou a Presidência da Sessão
Ordinária ao Primeiro Secretário Marcos Sandeski. COM A PALAVRA: Vereador Estevão da Cruz
Petricovski, destacou a importância do projeto apresentado por Jonatan Antunes para valorizar
os empresários do município, informou que a matéria seguirá para votação e manifestou apoio
à sua aprovação. Também parabenizou a Vereadora Adriana por suas proposições, reafirmou
que o Legislativo atende às demandas da população e colocou a Casa à disposição da classe
empresarial. Primeiro Secretário: Devolveu a Presidência da Sessão ao Vereador Estevão da
Cruz Petricovski . Não havendo mais o uso da palavra , agradeceu a pr esença dos senhores
vereadores. Encerrou a presente Sessão e convocou outra para dia e hora regimental.