05º SESSÃO ORDINÁRIA ATA 09.03.2026

segunda-feira, 9 de março de 2026

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CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA DO SIMÃO
_______________ESTADO DO PARANÁ________________
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ATA 05/2026 SESSÃO ORDINÁRIA
Aos nove dias do mês de março de dois mil e vinte e seis, as dezoito horas, na Sala das Sessões
do Poder Legislativo Municipal de Campina do Simão, realizou-se a QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA
DE 2026. Presentes os Vereadores (a): AIRTON JOSÉ MORAES, ESTEVÃO DA CRUZ PETRICOVSKI,
ERONILSO LOURENCO WOZNE, JOSÉ ADEMIR D OS S ANTOS, JONATAN ANTUNES, MARCOS
SANDESKI E VAGNER VICENTE WOGNEI . No horário previsto da Sessão, a Mesa Executiva
composta pelos Vereadores: PRESIDENTE: ESTEVÃO DA CRUZ PETRICOVSKI ; VICE-PRESIDENTE:
ERONILSO LOURENCO WOZNE; 1º SECRETARIO – MARCOS SANDESKI; 2° SECRETARIO – AIRTON
JOSÉ MORAES , o Presidente ESTEVÃO DA CRUZ PETRICOVSKI declarou aberta a sessão e
convidou a todos para fazerem a oração costumeira da casa. Aprovada a a ta da Sessão
Ordinária do dia 02 de març o de 2026 por unanimidade os senhores v ereadores (a). MATÉRIA
DO EXPEDIENTE DA MESA: Projeto de Lei n°007 /2026- de autoria do Executivo Municipal
encaminhado o Projeto de Lei 007 de 03 de março de 2026. Súmula: Dispõe sobre a Criação de
Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO NIVEL MÉDIO II, e da outras
providencias. Indicação N° 003 de 05 de març o de 2026 , de autoria do Vereador Marcos
Sandeski. Indicando ao Executivo Municipal a revitalização do parque infantil da praça
municipal, com a manutenção e reparo dos brinquedos. Requerimento N° 002 de 05 de março
de 2026 , de autori a do Vereador Marcos Sandeski . Solicitando ao Executivo Municipal a
realização de patrolamento e passagem de rolo compactador na estrada que inicia no asfalto e
segue até a Comunidade Boa Vista. Requerimento N°001 de 05 de març o de 2026, de autoria
do Vereador Vagner Vicente Wognei . Solicitando ao Executivo Municipal patrolamento da
estrada geral da Comunidade Grongoró. Indicação N°004 de 06 de març o de 2026, de autoria
do Vereador Jonatan Antunes . Indicando ao Executivo Municipal por meio dos setores
competentes, promova ações de incentivo e apoio à criação e organização de associações no
município, abrangendo comunidades, produtores, comerciantes e demais segmentos da
sociedade. Indicação N° 005 de 06 de março de 2026 , de autoria do Vereador Jonatan
Antunes. Indicando ao Executivo Municipal que seja realizada a instalação de um ponto de
ônibus na Rua José Vicentim, próximo à propriedade do Senhor Vianei Ribeiro. Requerimento
N° 005 de 06 de março de 2026, de autoria do vereador Jonatan Antunes. Solicitando ao Poder
Executivo Municipal, a realização de manutenção com patrolamento e o alargamento da
estrada na localidade próxima à propriedade do Senhor Pedro Niczay. Requerimento N°006 de
09 de março de 2026, de autoria do Vereador Jonatan Antunes. Solicitando o patrolamento e o
cascalhamento da estrada com início na localidade de Vila Januário, passando pela
Comunidade Purungos até as proximidades da Fazenda Rodeio. O presidente colocou em
discussão e votação a dispensa da leitura do Projeto de Lei n°007/2026 de autoria do Executivo
Municipal com cópia na mesa dos senhores vereadores. Aprovada a dispensa da leitura .
Colocou em DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Regime de tramitação urgente urgentíss imo para o
Projeto de Lei N° 007/2026, aprovado por unanimidade, O Presidente encaminhou o Projeto de
Lei para Ordem do dia da sessão em única votação . Deferiu os requerimentos e indicações. O
Presidente declarou aberto o GRANDE EXPEDIENTE DO PLENARIO, COM A PALAVRA: Vereador
Jonatan Antunes, cumprimentou a todos e falou sobre a indicação para criação de associações
nas comunidades, destacando que a organização facilita a execução de políticas públicas pelo
Executivo, citando como exemplo demandas como poços artesianos e pat rulha rural.

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Comentou também sobre a indicação de um ponto de ônibus solicitada pelo senhor Vianei e
outros moradores, além de mencionar seus dois reque rimentos apresentados na sessão.
Abordou ainda a questão das lombadas no interior, informando que a resp onsabilidade pela
instalação é do Executivo, cabendo aos vereadores orientar a população. Por fim, falou sobre o
programa Porteira Adentro, afirmando que buscará informações com o secretário de
Agricultura sobre seu f uncionamento no município . COM A PALAVRA: Vereador Marcos
Sandeski, cumprimentou a todos e comentou sobre sua indicação de revitalização da praça
central municipal, destacando que alguns brinquedos estão danificados e precisam de reforma
ou substituição, considerando que muitas famí lias utilizam o local para lazer. Também falou
sobre seu requerimento de patrolamento e passagem do rolo na estrada que vai do asfalto até
a Comunidade Boa Vista, conhecida como estrada da caixa d’água, pedido feito por morador es
e espera que o serviço sej a atendido. Encerrou agradecendo . O Presidente declarou aberta a
ORDEM DO DIA DA SESSÃO, e suspendeu a sessão para os pareceres das co missões no Projeto
de Lei N° 007/2026. Reaberta a sessão, Colocou em UNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Projeto de
Lei N°007 de 03 de março de 2026. Súmula: Dispõe sobre a Criação de Cargo de Provimento em
Comissão de ASSESSOR TÉCNICO NIVEL MÉDIO II, e da outras providencias. EM DISCUSSÃO: O
Presidente colocou EM VOTAÇÃO: Aprovado por unanimidade pelos senh ores vereadores,
encaminhou a secretaria para Autógrafo de Lei. Colocou em PRIMEIRA DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO: Projeto de Lei N°002 de 02 de março de 2026. Súmula: Institui o regime
consolidado de tratamento favorecido, diferenciado e simplificado às Microempres as – ME,
Empresas de Pequeno Porte – EPP, Microempreendedores Individuais – MEI, agricultores
familiares, produtores rurais pessoa física e sociedades cooperativas nas contratações públicas
do Município de Campina do Simão e revoga integralmente a Lei Muni cipal nº 605/2017, e dá
outras providências. Aprovado por unanimidade dos senhores vereadores. Declarou aberto o
EXPEDIENTE DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS, Presidente: Seguindo do Regimento Interno da
Câmara Municipal pretendendo fazer o uso da palavra passou a Presidência da Sessão
Ordinária ao Primeiro Secretário Marcos Sandeski . COM A PALAVRA: Vereador Estevão da
Cruz Petricovski, cumprimentou a todos e j ustificou a ausência da vereadora Adriana Tomen,
que está no hospital acompanhando sua mãe, e do vereador Josimar de Oliveira, que teve um
compromisso. Em seguida, comentou sobre a fala do vereador Jonatan Antunes a respeito do
Programa Porteira Adentro. Informou que pesquisou no Portal da Transparência e encontrou a
Lei nº 475/2014, de 26 de agosto de 2014, que autoriza a implantação do programa. Leu alguns
trechos da lei para dar ciência aos vereadores e destacou que o município atende o programa
com serviços como buracos de silagem, terraplanagem para produtores e apoio com calcário.
Por fim, colocou-se à disposição para repassar a lei aos vereadores e à população interessada.
Primeiro Secretário: Devolveu a Presidência da Sessão ao Vereador Estevão da Cruz Petricovski.
Não havendo mais o uso da palavra, agradeceu a presença dos senhores vereadores. Encerrou
a presente Sessão e convocou outra para dia e hora regimental.