PAUTA LEGISLATIVA - SESSÃO ORDINÁRIA N° 11/2026
segunda-feira, 4 de maio de 2026
PAUTA LEGISLATIVA SESSÃO ORDINÁRIA N° 11/2026
DATA DA SESSÃO: 04/05/2026 / HORÁRIO DA SESSÃO: 18:00 horas / LOCAL DA SESSÃO: Plenário da Câmara
EXPEDIENTE DA MESA
| TÍTULO | REMETENTE | ASSUNTO |
|---|---|---|
| Pedido de Informação N° 004/2026 | Vereadora Adriana Tomen | Solicita ao Poder Executivo Municipal, informações detalhadas acerca do funcionamento da nova creche municipal. |
| Indicação N°004/2026 | Vereador Eronilso Lourenco Wozne, Marcos Sandeski e Vagner Vicente Wognei | Indica ao Poder Executivo Municipal, à construção de uma ponte na localidade conhecida como Capivara, neste Município. |
| Indicação N°005/2026 | Vereador Eronilso Lourenco Wozne | Indica ao Poder Executivo Municipal, à construção de um ponto de ônibus no Assentamento Nova Conquista, próximo à propriedade do senhor Silvano Kerkhoff, neste Município. |
| Indicação N°007/2026 | Vereador Marcos Sandeski | Indica ao Poder Executivo Municipal, à viabilização da extensão da rede de abastecimento de água até a propriedade de Elisane Barbosa, no Município de Campina do Simão, de modo a atender também as famílias residentes na localidade. |
| Indicação N°004/2026 | Vereador Airton José Moraes | Indica ao Poder Executivo Municipal, à construção de um poço artesiano na Comunidade Zaramelo, nas proximidades da igreja, no Município de Campina do Simão. |
| Indicação N°005/2026 | Vereador Airton José Moraes | Indica ao Poder Executivo Municipal, à construção de um ponto de ônibus na via que dá acesso à comunidade Cerro Verde II, nas proximidades da propriedade do Senhor Paulo Novacouski, no Município de Campina do Simão. |
| Requerimento N°007/2026 | Vereador Airton José Moraes | Solicita ao Poder Executivo Municipal, a realização de serviços de implantação de sistema de escoamento de águas (drenagem), cascalhamento e readequação de acesso em estrada rural na região da Chácara Nossa Senhora Aparecida, localizada na saída para o Município de Santa Maria do Oeste, em trecho de uso coletivo. |
| Requerimento N°008/2026 | Vereador Airton José Moraes | Solicita ao Poder Executivo Municipal, o reforço do pedido anteriormente apresentado, solicitando a realização de serviços de patrolamento e cascalhamento de estrada rural na Comunidade Cerro Verde II. |
| Requerimento N°11/2026 | Vereador Jonatan Antunes | Solicita ao Poder Executivo Municipal, a realização de manutenção na Estrada da Comunidade Losso, especialmente nas proximidades da chácara do Sr. Albarão Barbosa, bem como a instalação de um bueiro na referida propriedade, com a finalidade de viabilizar o adequado escoamento de água e permitir a passagem de máquinas agrícolas. |
| Requerimento N°12/2026 | Vereador Jonatan Antunes | Solicita ao Poder Executivo Municipal, a realização de manutenção no sistema de escoamento de águas pluviais, bem como a adoção de medidas corretivas na drenagem urbana nas proximidades da mercearia da Sra. Josiane Jednoralski, localizada na Vila Industrial, com a finalidade de evitar acúmulo de água, alagamentos e danos à via pública. |
| Requerimento N°13/2026 | Vereador Jonatan Antunes | Solicita ao Poder Executivo Municipal, a realização de melhorias na estrada de acesso ao Sítio Toigo e à propriedade do Sr. Raimundo, com a execução de serviços de patrolamento, cascalhamento e demais intervenções necessárias, com a finalidade de garantir condições adequadas de trafegabilidade e segurança aos usuários. |
| Indicação N°11/2026 | Vereador Jonatan Antunes | Indica ao Poder Executivo Municipal, à instalação de iluminação pública no Loteamento Capelário, no Município de Campina do Simão. |
| Indicação N°12/2026 | Vereador Jonatan Antunes | Indica ao Poder Executivo Municipal, a instituição de programa municipal de assistência técnica em habitação de interesse social, nos termos da Lei Federal nº 11.888, de 24 de dezembro de 2008, destinado à elaboração gratuita ou subsidiada de projetos técnicos para famílias de baixa renda. |
ORDEM DO DIA
| TIPO DE VOTAÇÃO | TÍTULO | AUTORIA | EMENTA |
|---|---|---|---|
| Primeira Discussão e Votação | Projeto de Lei n°11 de 15 de abril de 2026 | Executivo Municipal | Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM) de Campina do Simão, o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências. |
| Primeira Discussão e Votação | Projeto de Lei n°13 de 22 de abril de 2026 | Executivo Municipal | CRIA E REGULAMENTA O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO SIMÃO, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Discussão e Votação | Pedido de Informação n°004 de 17 de abril de 2026 | Vereadora Adriana Tomen | Solicita ao Poder Executivo Municipal, informações detalhadas acerca do funcionamento da nova creche municipal. |
ENCERRAMENTO
(avisos, comunicações, convites, convocações, etc...)
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