PAUTA LEGISLATIVA - SESSÃO ORDINÁRIA N° 12/2026
segunda-feira, 11 de maio de 2026
PAUTA LEGISLATIVA SESSÃO ORDINÁRIA N° 12/2026
DATA DA SESSÃO: 11/05/2026 / HORÁRIO DA SESSÃO: 18:00 horas / LOCAL DA SESSÃO: Plenário da Câmara
EXPEDIENTE DA MESA
| TÍTULO | REMETENTE | ASSUNTO |
|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar N°24/2026 | Executivo Municipal | Altera a Lei Complementar Municipal Nº 21/2025 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Campina do Simão, e dá outras providências. |
| Requerimento N°14/2026 | Vereador Jonatan Antunes | Solicita ao Poder Executivo Municipal, a realização de serviços de cascalhamento, adequação e melhorias na estrada rural localizada nas proximidades das propriedades do Sr. Agenor Barbosa e do Sr. Toni Cleiton Costa, no trecho compreendido entre a Comunidade Xere e a Comunidade Monjolinho, com a finalidade de garantir melhores condições de trafegabilidade, segurança e escoamento da produção leiteira da região. |
| Requerimento N°006/2026 | Vereador José Ademir dos Santos | Solicita ao Poder Executivo Municipal, a realização de serviços de patrolamento e cascalhamento na estrada rural localizada na Comunidade Faxinal das Araras, nas proximidades das propriedades do Senhor Hamilton Pedroso e do Senhor Nivaldo Pedroso. |
ORDEM DO DIA
| TIPO DE VOTAÇÃO | TÍTULO | AUTORIA | EMENTA |
|---|---|---|---|
| Segunda Discussão e Votação | Projeto de Lei n°11 de 15 de abril de 2026 | Executivo Municipal | Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM) de Campina do Simão, o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências. |
| Segunda Discussão e Votação | Projeto de Lei n°13 de 22 de abril de 2026 | Executivo Municipal | CRIA E REGULAMENTA O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO SIMÃO, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
ENCERRAMENTO
(avisos, comunicações, convites, convocações, etc...)
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