PAUTA LEGISLATIVA N°01/2021 - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 21/01/2021

sexta-feira, 22 de janeiro de 2021


PAUTA LEGISLATIVA             SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

DATA DA SESSÃO:21/01/2021   /  HORÁRIO DA SESSÃO:18:00 horas /  LOCAL DA SESSÃO: Plenário da Câmara

EXPEDIENTE DA MESA

TÍTULO

REMETENTE

ASSUNTO

Ofício N° 007/2021- Gabinete

Executivo Municipal

Encaminhando Projeto de Lei N°01, de 13 de janeiro de 2021.

Ofício N° 008/2021- Gabinete

Executivo Municipal

Encaminhando Projeto de Lei N°02, de 14 de janeiro de 2021.

Ofício N° 11/2021- Gabinete

Executivo Municipal

Encaminhando Projeto de Lei N°03, de 21 de janeiro de 2021.

Ofício N° 13/2021 - Gabinete

Executivo Municipal

Encaminhando Projeto de Lei N°04, de 21 de janeiro de 2021.

Resolução N° 01/2021

Legislativo Municipal

Dispõe sobre as comissões permanentes da Câmara Municipal de Campina do Simão, Estado do Paraná.

ORDEM DO DIA

TIPO DE VOTAÇÃO

TÍTULO

AUTORIA

EMENTA

 Uníca Votação

Resolução N° 01/2021

Legislativo Municipal

Dispõe sobre as comissões permanentes da Câmara Municipal de Campina do Simão, Estado do Paraná.

 Uníca Votação

Projeto de Lei N°01, de 13 de janeiro de 2021.

Executivo Municipal

“Concede reposição salarial aos servidores públicos municipais, ativos, inativos e pensionistas, e dá outras providências”.

 Uníca Votação

Projeto de Lei N°02, de 14 de janeiro de 2021.

Executivo Municipal

Altera o Quadro de Cargos Efetivos dos Servidores Municipais, especificamente os Cargos de Auxiliar de Enfermagem (suprime nº vagas) e Técnico de Enfermagem – (aumenta nº vagas), e da outras providências.

 Uníca Votação

Projeto de Lei N°03, de 21 de janeiro de 2021.

Executivo Municipal

Autoriza o Município de Campina do Simão a contratar locação de equipamentos e mão de obra, firmar convênios e outorgar concessão de uso de espaço público e de bens móveis para fins de treinamento e capacitação de mão de obra em corte e costura.

 Uníca Votação

Projeto de Lei N°04, de 21 de janeiro de 2021.

Executivo Municipal

Abre Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento do Exercício de 2021, no valor de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais), e dá outras providências.

ENCERRAMENTO

(avisos, comunicações, convites, convocações, etc...)

 

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Última Atualização: 27/11/2024