EXPEDIENTE DA MESA

TÍTULO

REMETENTE

ASSUNTO

Ofício N° 053/2021- Gabinete

Executivo Municipal

Encaminhando Projeto de Lei N°11, de 2021.

Resolução N°02 de 29 de março de 2021.

Legislativo Municipal

Resolução N°02 de 29 de março de 2021.

ORDEM DO DIA

TIPO DE VOTAÇÃO

TÍTULO

AUTORIA

EMENTA

 Uníca Votação

Executivo Municipal

Estabelece novas regras sobre serviço de inspeção municipal – SIM/POA, e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos de produtos de origem animal, em complementação às disposições da lei municipal n° 601, de 28 de novembro de 2017 e dá outras providencias.

 Uníca Votação

Executivo Municipal

Abre crédito adicional especial por superávit financeiro e excesso de arrecadação no orçamento do exercício de 2021, no valor de r$ 107.062,31 (cento e quatro mil, sessenta e dois reais e trinta e um centavos).

 Uníca Votação

Executivo Municipal

Dispõe Sobre A Readequação Do Conselho Municipal De Acompanhamento E Controle Social Do Fundo De Manutenção E Desenvolvimento Da Educação Básica E Valorização Dos Profissionais Da Educação – Conselho Do FUNDEB, Nos Termos Da Lei Federal N°14.113, De 25 De Dezembro De 2020.

 Uníca Votação

Legislativo Municipal

Altera o Artigo 4º da Lei n°697/2020 e dá outras providências.

ENCERRAMENTO

(avisos, comunicações, convites, convocações, etc...)