PAUTA LEGISLATIVA N°07/2022 - SESSÃO ORDINÁRIA 11/04/2022

segunda-feira, 11 de abril de 2022

PAUTA LEGISLATIVA 7º SESSÃO ORDINÁRIA

DATA DA SESSÃO: 11/04/2022 / HORÁRIO DA SESSÃO:17:30 horas / LOCAL DA SESSÃO: Plenário da Câmara

EXPEDIENTE DA MESA

TÍTULO

REMETENTE

ASSUNTO

Ofício N° 36/2022 - GAB	Executivo Municipal	Encaminhando Projeto de Lei N° 11 de 08 de abril de 2022. Súmula: Altera a alíquota para adequação à Avaliação Atuarial de 2022, e dá outras providências.
Requerimento N°13/2022	Vereadora Adriana Tomen	Requerendo Manutenção de bocas de lobo na Rua Norberto Barbosa Via que dá acesso a Escola Municipal do Campo Vital Brasil e Instalação de Pavers em frente à Escola.

ORDEM DO DIA

TIPO DE VOTAÇÃO

TÍTULO

AUTORIA

EMENTA

1° Votação	Projeto de Lei N° 08 de 01 de abril de 2022.	Executivo Municipal	Altera o Artigo n° 1°. da Lei Municipal Ordinária n° 745, de 25 de fevereiro de 2022.
1° Votação	Projeto de Lei N° 09 de 31 de março de 2022.	Executivo Municipal	Institui o Comitê Municipal do Transporte Escolar no município de Campina do Simão, e dá outras providências.
1° Votação	Projeto de Lei N°10 de 01 de abril de 2022.	Executivo Municipal	Abre Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento do Exercício de 2022, no valor de R$ 1.050,000,00 (um milhão, e cinquenta mil reais)