PAUTA LEGISLATIVA N°08/2022 - SESSÃO ORDINÁRIA 18/04/2022

segunda-feira, 18 de abril de 2022

PAUTA LEGISLATIVA 8º SESSÃO ORDINÁRIA

DATA DA SESSÃO: 18/04/2022 / HORÁRIO DA SESSÃO:17:30 horas / LOCAL DA SESSÃO: Plenário da Câmara

EXPEDIENTE DA MESA

TÍTULO

REMETENTE

ASSUNTO

Ofício N° 39/2022 - GAB

Executivo Municipal

Encaminhando Projeto de Lei N° 18 de 12 de abril de 2022. Súmula: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria para o Exercício de 2023, e dá outras providências.

ORDEM DO DIA

TIPO DE VOTAÇÃO

TÍTULO

AUTORIA

EMENTA

1° Votação	Projeto de Lei N° 11 de 08 de abril de 2022.	Executivo Municipal	Altera a alíquota para adequação à Avaliação Atuarial de 2022, e dá outras providências.
2° Votação	Projeto de Lei N° 08 de 01 de abril de 2022.	Executivo Municipal	Altera o Artigo n° 1°. da Lei Municipal Ordinária n° 745, de 25 de fevereiro de 2022.
2° Votação	Projeto de Lei N° 09 de 31 de março de 2022.	Executivo Municipal	Institui o Comitê Municipal do Transporte Escolar no município de Campina do Simão, e dá outras providências.
2° Votação	Projeto de Lei N°10 de 01 de abril de 2022.	Executivo Municipal	Abre Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento do Exercício de 2022, no valor de R$ 1.050,000,00 (um milhão, e cinquenta mil reais)