PAUTA LEGISLATIVA N°09/2022 - SESSÃO ORDINÁRIA 25/04/2022

segunda-feira, 25 de abril de 2022

PAUTA LEGISLATIVA 9º SESSÃO ORDINÁRIA

DATA DA SESSÃO: 25/04/2022 / HORÁRIO DA SESSÃO:17:30 horas / LOCAL DA SESSÃO: Plenário da Câmara

EXPEDIENTE DA MESA

TÍTULO

REMETENTE

ASSUNTO

Ofício N° 038/2022 - GAB	Executivo Municipal	Encaminhando Projeto de Lei N° 17 de 11 de abril de 2022. Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal efetuar desapropriação de Imóvel que menciona e dá outras providencias
Ofício N° 046/2022 - GAB	Executivo Municipal	Encaminhando Projeto de Lei N° 19 de 20 de abril de 2022. Súmula: Dispõe sobre a correção anual Inflacionaria (IPCA), dos Vencimentos dos Servidores Municipais do Quadro Geral de Campina do Simão.
Ofício N° 045/2022 - GAB	Executivo Municipal	Encaminhando Projeto de Lei N° 20 de 20 de abril de 2022. Súmula: Autoriza a compra mediante a indenização de uma área de terra localizada na Zona Rural deste município e da outras providencias
Projeto de Lei Legislativo N° 01 de 18 de abril de 2022.	Legislativo Municipal	Projeto de Lei Legislativo N° 01 de 18 de abril de 2022. Súmula: Concede revisão de vencimentos e salários aos servidores municipais do poder legislativo de Campina do Simão e dá outras providencias.
Projeto de Lei Legislativo N° 02 de 18 de abril de 2022.	Legislativo Municipal	Projeto de Lei Legislativo N° 02 de 18 de abril de 2022. Súmula: Dispõe sobre a revisão de subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Campina do Simão, Estado do Paraná.
Projeto de Lei Legislativo N° 03 de 18 de abril de 2022.	Legislativo Municipal	Projeto de Lei Legislativo N° 03 de 18 de abril de 2022. Súmula: Dispõe sobre a revisão de subsídios dos Vereadores do Município de Campina do Simão, Estado do Paraná.
Requerimento N° 14/2022	Vereador Marcos Sandeski	Requerendo Instalação de pavers em frente à Capela mortuária, Secretaria de Agricultura e Farmácia Municipal.
Requerimento N° 15/2022	Vereador Marcos Sandeski	Requerendo Construção de bueiro próximo o acesso à propriedade do senhor José Fernandes – Alto da Serra – Estrada Geral.
Requerimento N° 16/2022	Vereador Marcos Sandeski	Requerendo Construção de ponto de Ônibus Estrada Geral Grongoró, próximo ao acesso da propriedade da Senhora Lenita Scheler Sedor.
Requerimento N° 17/2022	Vereadora Adriana Tomen	Requerendo a alocação de monumentos de homenagem póstuma ao Ex Prefeito Amilton Martins Dangui e Ex - Vice Prefeito Antônio Alberto Ferreira Ribas.
Requerimento N° 18/2022	Vereadora Adriana Tomen	Requerendo Instalação de painéis digitais de publicidade em frente à Policlínica, Secretaria de Meio Ambiente e Escola Municipal.

ORDEM DO DIA

TIPO DE VOTAÇÃO

TÍTULO

AUTORIA

EMENTA

Única Votação	Projeto de Lei N° 19 de 20 de abril de 2022.	Executivo Municipal	Dispõe sobre a correção anual Inflacionaria (IPCA), dos Vencimentos dos Servidores Municipais do Quadro Geral de Campina do Simão.
Única Votação	Projeto de Lei N° 20 de 20 de abril de 2022.	Executivo Municipal	Autoriza a compra mediante a indenização de uma área de terra localizada na Zona Rural deste município e da outras providencias
Única Votação	Projeto de Lei Legislativo N° 01 de 18 de abril de 2022.	Legislativo Municipal	Concede revisão de vencimentos e salários aos servidores municipais do poder legislativo de Campina do Simão e dá outras providencias.
Única Votação	Projeto de Lei Legislativo N° 02 de 18 de abril de 2022.	Legislativo Municipal	Dispõe sobre a revisão de subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Campina do Simão, Estado do Paraná.
Única Votação	Projeto de Lei Legislativo N° 03 de 18 de abril de 2022.	Legislativo Municipal	Dispõe sobre a revisão de subsídios dos Vereadores do Município de Campina do Simão, Estado do Paraná.
2° Votação	Projeto de Lei N° 11 de 08 de abril de 2022.	Executivo Municipal	Altera a alíquota para adequação à Avaliação Atuarial de 2022, e dá outras providências.