PAUTA LEGISLATIVA N°13/2022 - SESSÃO ORDINÁRIA 23/05/2022

segunda-feira, 23 de maio de 2022

PAUTA LEGISLATIVA 13º SESSÃO ORDINÁRIA

DATA DA SESSÃO: 23/05/2022 / HORÁRIO DA SESSÃO: 17h30min / LOCAL DA SESSÃO: Plenário da Câmara

EXPEDIENTE DA MESA

TÍTULO

REMETENTE

ASSUNTO

Ofício N° 12/2022	Executivo Municipal	Encaminhando Projeto de Lei N° 24 de 23 de maio de 2022. Súmula: Declara Utilidade Pública a Cooperativa de Trabalho de Coleta Seletiva e Reciclagem de Resíduos Sólidos – Cooperativa Sol Nascente, e da outras providencias.
Requerimento Nº 21/2022	Vereador Estevão da Cruz Petricovski.	Requerendo Instalação de Iluminação Pública na Rua Padre Valentin Nogly, em frente à nova Creche.
Requerimento Nº 22/2022	Vereador Marcos Sandeski	Perfuração de Poço Artesiano na comunidade Xerê (nas proximidades da vila Neuman)
Requerimento Nº 23/2022	Vereador Marcos Sandeski	Para que seja realizado um estudo para a possibilidade de rebaixamento da entrada da comunidade Moura, estrada geral Piquiri.

ORDEM DO DIA

TIPO DE VOTAÇÃO

TÍTULO

AUTORIA

EMENTA

Segunda Votação	Projeto de Lei N° 17 de 11 de abril de 2022.	Executivo Municipal	Autoriza o Poder Executivo Municipal efetuar desapropriação de imóvel que menciona e dá outras providências.
Primeira Votação	Projeto de Lei N° 12 de 03 de maio de 2022.	Executivo Municipal	Institui, no Município de Campina do Simão, os benefícios eventuais destinados às ações de assistência social, revogando as Leis n° 550/2016, n° 670/2019 e Lei n° 722/2021, e dá outras providências.
Primeira Votação	Projeto de Lei N° 21 de 04 de maio de 2022.	Executivo Municipal	Autoriza o uso eventual de MAQUINAS de propriedade do município mediante cobranças de taxa de serviços horas/maquinas, para serviços transitórios a particulares, na forma de cooperação de execução do Convênio n° 94/2021, firmado entre a Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento – SEAB e o Município de Campina do Simão – PR, e dá outras providencias.
Primeira Votação	Projeto de Lei N° 22 de 05 de maio de 2022.	Executivo Municipal	Autoriza o Executivo Municipal a proceder à execução de programas de incentivo à geração de emprego e renda, apoio ao produtor rural e agricultura familiar, e dá outras providencias.
Primeira Votação	Projeto de Lei N° 23 de 04 de maio de 2022	Executivo Municipal	Abre Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento do Exercício de 2022, no valor de R$ 1.050.500,00 (um milhão cinquenta mil e quinhentos reais).