PAUTA LEGISLATIVA N°14/2022 - SESSÃO ORDINÁRIA 30/05/2022

segunda-feira, 30 de maio de 2022

PAUTA LEGISLATIVA 14º SESSÃO ORDINÁRIA

DATA DA SESSÃO: 30/05/2022 / HORÁRIO DA SESSÃO: 17h30min / LOCAL DA SESSÃO: Plenário da Câmara

EXPEDIENTE DA MESA

TÍTULO

REMETENTE

ASSUNTO

Requerimento Nº 24/2022	Vereador Cirilo José Pereira Ribas	Requerendo Envio de ofício a COPEL - Companhia Paranaense de Energia, solicitando informação a respeito da falta energia elétrica que tem ocorrido com frequência no município.
Requerimento Nº 25/2022	Vereador Eronilso Lourenço Wozne	Requerendo Manutenção na Estrada Comunidade Bahia. Trecho: Estrada Geral Zaramelo que liga a comunidade de Santa Luzia.
Requerimento Nº 26/2022	Vereador Wilson Teixeira Aguiar	Requerendo Manutenção de Estrada Rural comunidade Colônia Boa Vista e reparo de trecho próximo a propriedade do Senhor Simplicio Jacob.

ORDEM DO DIA

TIPO DE VOTAÇÃO

TÍTULO

AUTORIA

EMENTA

Primeira Votação	Projeto de Lei N° 24 de 23 de maio de 2022.	Executivo Municipal	Declara Utilidade Pública a Cooperativa de Trabalho de Coleta Seletiva e Reciclagem de Resíduos Sólidos – Cooperativa Sol Nascente, e da outras providencias.
Segunda Votação	Projeto de Lei N° 12 de 03 de maio de 2022.	Executivo Municipal	Institui, no Município de Campina do Simão, os benefícios eventuais destinados às ações de assistência social, revogando as Leis n° 550/2016, n° 670/2019 e Lei n° 722/2021, e dá outras providências.
Segunda Votação	Projeto de Lei N° 21 de 04 de maio de 2022.	Executivo Municipal	Autoriza o uso eventual de MAQUINAS de propriedade do município mediante cobranças de taxa de serviços horas/maquinas, para serviços transitórios a particulares, na forma de cooperação de execução do Convênio n° 94/2021, firmado entre a Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento – SEAB e o Município de Campina do Simão – PR, e dá outras providencias.
Segunda Votação	Projeto de Lei N° 22 de 05 de maio de 2022.	Executivo Municipal	Autoriza o Executivo Municipal a proceder à execução de programas de incentivo à geração de emprego e renda, apoio ao produtor rural e agricultura familiar, e dá outras providencias.
Segunda Votação	Projeto de Lei N° 23 de 04 de maio de 2022	Executivo Municipal	Abre Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento do Exercício de 2022, no valor de R$ 1.050.500,00 (um milhão cinquenta mil e quinhentos reais).