PAUTA LEGISLATIVA N°002/2023 - SESSÃO ORDINÁRIA 06/03/2023

segunda-feira, 6 de março de 2023


PAUTA LEGISLATIVA             SESSÃO ORDINÁRIA

DATA DA SESSÃO: 06/03/2023   /  HORÁRIO DA SESSÃO:17:30 horas /  LOCAL DA SESSÃO: Plenário da Câmara

EXPEDIENTE DA MESA

TÍTULO

REMETENTE

ASSUNTO

Ofício N° 36/2023 Gabi.

Executivo Municipal

Encaminhando Projeto de Lei N° 10 de 03 de março de 2023.

Ofício N° 37/2023 Gabi.

Executivo Municipal

Encaminhando Projeto de Lei N° 11 de 06 de março de 2023.

Requerimento N° 02/2023

Vereadora Adriana Tomen

Requer a confecção de uniformes das Escolas Municipais para o ano de 2023.

Requerimento N° 03/2023

Vereadora Adriana Tomen

Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Viação e Urbanismo, solicitando serviço de manutenção de estrada geral que liga a sede do município a comunidade Piquiri.

Requerimento N° 04/2023

Vereadora Adriana Tomen

Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Viação e Urbanismo, solicitando serviço de manutenção das Ruas da Vila Vieira.  Em especial a Rua Sofia Krauczuka Losso ao lado do Supermercado Frigo.

ORDEM DO DIA

TIPO DE VOTAÇÃO

TÍTULO

AUTORIA

EMENTA

1° Votação

Projeto de Lei N°05 de 17 de dezembro de 2023.

Executivo Municipal

Ratifica, conforme especifica as alterações no Contrato de Consórcio, convertido do Protocolo de Intenções que constitui e regulamenta o Consórcio Intergestores de Saúde da 5ª Região de Saúde do Paraná.

1° Votação

Projeto de Lei N°07 de 09 de fevereiro de 2023.

Executivo Municipal

Dispõe sobre o sistema Municipal de Incentivo à Cultura, previsto no artigo 163 da Lei Orgânica do Município.

1° Votação

Projeto de Lei N°08 de 13 de fevereiro de 2023.

Executivo Municipal

Altera o Artigo 4°. Inciso I da Lei Ordinária n° 769 de 01 de junho de 2022, e dá outras providencias"

1° Votação

Projeto de Lei N°09 de 17 de fevereiro de 2023.

Executivo Municipal

Abre Crédito Adicional Especial por cancelamento de dotação, superávit financeiro e excesso de arrecadação no Orçamento do Exercício de 2023, no valor de R$ 269.445,80 (duzentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e oitenta centavos).

ENCERRAMENTO

(avisos, comunicações, convites, convocações, etc...)

 

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Última Atualização: 23/11/2024