PAUTA LEGISLATIVA N°006/2023 - SESSÃO ORDINÁRIA 03/04/2023

segunda-feira, 3 de abril de 2023


PAUTA LEGISLATIVA             6ªSESSÃO ORDINÁRIA

DATA DA SESSÃO: 03/04/2023   /  HORÁRIO DA SESSÃO: 17h30min /  LOCAL DA SESSÃO: Plenário da Câmara

EXPEDIENTE DA MESA

TÍTULO

REMETENTE

ASSUNTO

Projeto de Lei N° 13 de 30 de março de 2023

Executivo Municipal

Dispõe sobre a Correção Anual Inflacionaria (IPCA), dos Vencimentos dos Servidores Municipais do Quadro Geral, de Campina do Simão/PR.

Projeto de Lei N° 03 do Legislativo de 03 de abril de 2023.

Legislativo Municipal

 Dispõe sobre a revisão de subsidio dos Vereadores do Município de Campina do Simão, Estado do Paraná.

Projeto de Lei N° 04 do Legislativo de 03 de abril de 2023.

Legislativo Municipal

Dispõe sobre a revisão de subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Campina do Simão, Estado do Paraná.

Projeto de Lei N° 05 do Legislativo de 03 de abril de 2023.

Legislativo Municipal

Concede revisão de vencimentos e salários aos servidores municipais do poder legislativo de Campina do Simão e dá outras providências.

ACORDÃO DE PARECER PRÉVIO N°216/22 – Primeira Câmara

Tribunal de Contas do Estado do Paraná

Prestação de contas do Prefeito Municipal. Inexistência de restrições. Manifestações uniformes. Parecer prévio recomendando a regularidade das contas.

Requerimento N° 20 de 03 de abril de 2023

Vereador Cirilo José Pereira Ribas

Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Viação e Urbanismo, solicitando patrolamento e cascalhamento das estradas das comunidades Araras e Boa vista até o Cerro Verde.

Requerimento N° 21 de 03 de abril de 2023

Vereador Eronilso Lourenco Wozne

Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Educação, solicitando a construção de ponto de ônibus próximo à propriedade do Senhor Wilson José da Silva.

Requerimento N° 22 de 03 de abril de 2023

Vereadora Adriana Tomen

Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Viação e Urbanismo, solicitando construção de calçadas na Rua Francisco Camilo.

Requerimento N° 23 de 03 de abril de 2023

Vereadora Adriana Tomen

Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Viação e Urbanismo, solicitando serviço de pavimentação com pedras irregulares ou asfáltica na Avenida João Negrelle.

ORDEM DO DIA

TIPO DE VOTAÇÃO

TÍTULO

AUTORIA

EMENTA

1° Votação

Projeto de Lei Legislativo N° 02 de 13 de março de 2023

Vereador Airton José Morais e vereadores subscritores

Dispõe sobre a instituição do programa municipal de combate e prevenção a dengue, Chikungunya e Zika vírus, conforme específica e dá outras providências.

ENCERRAMENTO

(avisos, comunicações, convites, convocações, etc...)

 

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Câmara Municipal de Campina do Simão/Pr

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Última Atualização: 23/11/2024