PAUTA LEGISLATIVA N°008/2023 - SESSÃO ORDINÁRIA 17/04/2023

segunda-feira, 17 de abril de 2023

PAUTA LEGISLATIVA 8ªSESSÃO ORDINÁRIA

DATA DA SESSÃO: 17/04/2023 / HORÁRIO DA SESSÃO: 17h30min / LOCAL DA SESSÃO: Plenário da Câmara

EXPEDIENTE DA MESA

TÍTULO

REMETENTE

ASSUNTO

Requerimento N° 29 de 17 de abril de 2023	Vereador Airton José Morais	Requer a instalação de tela de proteção no playground infantil, localizado na Praça Municipal João Scheller em frente à Câmara Municipal.
Requerimento N° 30 de 17 de abril de 2023	Vereador Airton José Morais	Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Educação, solicitando a construção de ponto de ônibus próximo ao Ginásio de Esportes Municipal, acesso a Vila Vieira.
Requerimento N° 31 de 17 de abril de 2023	Vereadora Adriana Tomen	Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Viação e Urbanismo, solicitando serviço de manutenção de estrada geral da comunidade Xerê até a comunidade monjolinho.
Requerimento N° 32 de 17 de abril de 2023	Vereadora Adriana Tomen	Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Viação e Urbanismo, solicitando serviço de manutenção de estrada próximo aos acessos das propriedades de Nivaldo Rocha Pedroso e Irene Galvão.
Requerimento N° 33 de 17 de abril de 2023	Vereadora Adriana Tomen	Reforço Requerimento 10/2022 e Requerimento 45/2022. Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Viação e Urbanismo, solicitando serviço de manutenção e colocação de manilhas. Rua Expedicionário Oscar Ribas, próximo a residência de Isolina.
Requerimento N° 34 de 17 de abril de 2023	Vereador Eronilso Lourenco Wozne	Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Viação e Urbanismo, solicitando serviço de manutenção de patrolamento de estrada na comunidade São Damião, próximo a propriedade de Nei Meira e José Pires Ribas.
Requerimento N° 35 de 17 de abril de 2023	Vereador Marcos Sandeski	Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Viação e Urbanismo, solicitando serviço de reabertura de estrada, comunidade Passo da Moura, próximo à propriedade de Rosa dos Anjos Hardt e Juliane Hardt Camilo.
Requerimento N° 36 de 17 de abril de 2023	Vereador Marcos Sandeski	Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Viação e Urbanismo, solicitando manutenção da estrada geral comunidade Vista Alegre, passando pela propriedade de Alberto Cirilo até Unildo de Paula. Patrolamento e cascalhamento de trechos mais críticos e manutenção de bueiro próximo à propriedade do Senhor Derli.

ORDEM DO DIA

TIPO DE VOTAÇÃO

TÍTULO

AUTORIA

EMENTA

Única Votação	Projeto de Lei N° 014 de 10 de abril de 2023.	Executivo Municipal	Dispõe sobre o domínio de áreas de terras rurais, para fins de criação de unidade de conservação de proteção integral na categoria de estação ecológica municipal que será incorporada na já denominada NEURICE BARBOSA ALCÂNTARA, e dá outras providências.
Única Votação	Projeto de Lei N° 015 de 10 de abril de 2023.	Executivo Municipal	Dispõe sobre o domínio de áreas de terras rurais, para fins de criação de unidade de conservação de uso sustentável, na categoria de Parque Municipal, e dá outras providências.
2° Votação	Projeto de Lei N° 04 do Legislativo Municipal de 03 de abril de 2023.	Legislativo Municipal	Dispõe sobre a revisão de subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Campina do Simão, Estado do Paraná.
2° Votação	Projeto de Lei N° 05 do Legislativo Municipal de 03 de abril de 2023.	Legislativo Municipal	Concede revisão de vencimentos e salários aos servidores municipais do poder legislativo de Campina do Simão e dá outras providências.
2° Votação	Projeto de Lei N° 13 de 30 de março de 2023	Executivo Municipal	Dispõe sobre a Correção Anual Inflacionaria (IPCA), dos Vencimentos dos Servidores Municipais do Quadro Geral, de Campina do Simão/PR.
2° Votação	Projeto de Lei N° 03 do Legislativo Municipal de 03 de abril de 2023.	Legislativo Municipal	Dispõe sobre a revisão de subsidio dos Vereadores do Município de Campina do Simão, Estado do Paraná.