PAUTA LEGISLATIVA N°012/2023 - SESSÃO ORDINÁRIA 22/05/2023

segunda-feira, 22 de maio de 2023

PAUTA LEGISLATIVA 12ªSESSÃO ORDINÁRIA

DATA DA SESSÃO: 22/05/2023 / HORÁRIO DA SESSÃO: 17h30min / LOCAL DA SESSÃO: Plenário da Câmara

EXPEDIENTE DA MESA

TÍTULO

REMETENTE

ASSUNTO

Projeto de lei n°10 do legislativo municipal, de 22 de maio de 2023.	Legislativo Municipal	Altera o Artigo 14º da Lei Ordinária nº 642 de 16 de outubro de 2018, e dá outras providencias.
Projeto de Lei N° 19, de 16 de maio de 2023	Executivo Municipal	Súmula: Dispõe sobre Alteração da Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Campina do Simão, Estado do Paraná, revogando a Lei n° 594/2017, e da outras providências.
Requerimento N° 48 de 15 de maio de 2023	Vereador Eronilso Lourenco Wozne	Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Educação, solicitando a construção de ponto de ônibus próximo ao acesso secundário ao Assentamento Carolina.

ORDEM DO DIA

TIPO DE VOTAÇÃO

TÍTULO

AUTORIA

EMENTA

2° Discussão e Votação	Projeto de lei n°07 do legislativo municipal, de 08 de maio de 2023.	Vereador Josmar Soares	"Institui a Semana Municipal do Campo Limpo"
2° Discussão e Votação	Projeto de Lei n° 16 de 05 de maio de 2023	Executivo Municipal	Súmula: Dispõe sobre a criação de Cargo em Comissão de Assessor Adjunto de Licitações e Contratos, altera Art. 5, inciso V, da Lei n° 594/2017, alterando os anexos II, II e IV da Lei n° 594/2017, e da outras providencias.
1° Discussão e Votação	Projeto de Lei N° 17, de 09 de maio de 2023	Executivo Municipal	Súmula: "Fixa vencimento mínimo dos servidores públicos municipais, ativos, inativos e pensionistas, e dá outras providências".
1° Discussão e Votação	Projeto de Lei N° 18, de 09 de maio de 2023	Executivo Municipal	Súmula: Cria o quadro próprio de servidores efetivos do REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO SIMÃO - RPPS, e dá outras providências.