PAUTA LEGISLATIVA N°0165/2023 - SESSÃO ORDINÁRIA 19/06/2023

segunda-feira, 19 de junho de 2023

PAUTA LEGISLATIVA 16ªSESSÃO ORDINÁRIA

DATA DA SESSÃO: 19/06/2023 / HORÁRIO DA SESSÃO: 17h30min / LOCAL DA SESSÃO: Plenário da Câmara

EXPEDIENTE DA MESA

TÍTULO

REMETENTE

ASSUNTO

Projeto de Lei N° 23 de 07 de junho de 2023	Executivo Municipal	Abre Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Exercício de 2023, no valor de R$ 825.000,00 (oitocentos e vinte e cinco mil reais).
Requerimento N°54/2023	Vereador Gelson Cavalheiro	Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Viação e Urbanismo, solicitando o serviço de cascalhamento em frente à Borracharia do Juca e à latoaria do Marcão, localizadas na esquina entre a Av. João Ferreira Neves e Av. João Iastrenski.
Requerimento N°55/2023	Vereador Marcos Sandeski	Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Educação, solicitando construção de um ponto de ônibus na Rua Nossa Senhora Aparecida, esquina próxima ao Santuário Nossa Senhora Aparecida.

ORDEM DO DIA

TIPO DE VOTAÇÃO

TÍTULO

AUTORIA

EMENTA

1° Discussão e Votação	Projeto de Lei N° 21 de 02 de junho de 2023.	Executivo Municipal	SÚMULA: Suprime desafeta e incorpora área de terreno aos bens dominicais e autoriza o Poder Executivo a alienar a favor de Madeireira Toigo Ltda, a área que especifica.
1° Discussão e Votação	Projeto de lei n°22 do Executivo municipal, de 06 de Junho de 2023.	Executivo Municipal	SUMULA: Ratifica a extinção do contrato de Consórcio Público Intermunicipal para o desenvolvimento rural e urbano sustentável da Região Central do Estado do Paraná e dá outras providências.
2° Discussão e Votação	Projeto de Lei N° 09 do legislativo municipal, de 05 de junho de 2023.	Vereador Wilson Teixeira Aguiar	SÚMULA: “Altera a denominação da Biblioteca Pública Municipal de Campina do Simão - PR”.