PAUTA LEGISLATIVA N°022/2023 - SESSÃO ORDINÁRIA 14/08/2023

segunda-feira, 14 de agosto de 2023

PAUTA LEGISLATIVA 22ªSESSÃO ORDINÁRIA

DATA DA SESSÃO: 14/08/2023 / HORÁRIO DA SESSÃO: 17h30min / LOCAL DA SESSÃO: Plenário da Câmara

EXPEDIENTE DA MESA

TÍTULO

REMETENTE

ASSUNTO

Projeto de Lei N° 31 de 07 de agosto de 2023	Executivo Municipal	SÚMULA: Ratifica, conforme especifica as alterações no Contrato de Consórcio, convertido do Protocolo de Intenções que constitui e regulamenta o Consórcio Intermunicipal de Saúde da 5ª Região de Saúde do Paraná.
Projeto de Lei Legislativo N° 12 de 14 de agosto de 2023	Vereador Estevão da Cruz Petricovski	SÚMULA: Institui no Calendário Oficial do município o evento de Motocross.
Projeto de Resolução N° 01 de 14 de agosto de 2023	Vereadora Adriana	Cria a Galeria Lilás nas dependências da Câmara Municipal de Campina do Simão.

ORDEM DO DIA

TIPO DE VOTAÇÃO

TÍTULO

AUTORIA

EMENTA

Única Discussão e Votação	Projeto de Lei N° 31 de 07 de agosto de 2023	Executivo Municipal	SÚMULA: Ratifica, conforme especifica as alterações no Contrato de Consórcio, convertido do Protocolo de Intenções que constitui e regulamenta o Consórcio Intermunicipal de Saúde da 5ª Região de Saúde do Paraná.
1° Discussão e Votação	Projeto de Lei N° 29 de 11 de julho de 2023	Executivo Municipal	Súmula: Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a conceder premiação aos vencedores do 4° Festival de Música de Campina do Simão (FEMUSCAMP) que irá realizar-se nos dias 06, 07 de 08 de outubro de 2023.
1° Discussão e Votação	Projeto de Lei N° 26 de 04 de julho de 2023	Executivo Municipal	Súmula: Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Unidade de Controle Interno do Município de Campina do Simão, revogando integralmente a Lei n° 241/2007 e Decreto n° 125/2008, e da outras providências.