PAUTA LEGISLATIVA N°028/2023 - SESSÃO ORDINÁRIA 25/09/2023

segunda-feira, 25 de setembro de 2023

PAUTA LEGISLATIVA 28ªSESSÃO ORDINÁRIA

DATA DA SESSÃO: 25/09/2023 / HORÁRIO DA SESSÃO: 17h30min / LOCAL DA SESSÃO: Plenário da Câmara

EXPEDIENTE DA MESA

TÍTULO

REMETENTE

ASSUNTO

Projeto de Lei N° 36 de 18 de setembro de 2023	Executivo Municipal	SÚMULA: Abre Crédito adicional Especial por cancelamento de dotação no Orçamento do Exercício de 2023, no valor de R$ 1.350,00 (um mil, trezentos e cinquenta reais), e dá outras providências.
Projeto de Lei N° 37 de 19 de setembro de 2023	Executivo Municipal	Súmula: Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a conceder premiação aos vencedores do 4° Festival de Música de Campina do Simão (FEMUSCAMP) que irá realizar-se nos dias 06, 07 de 08 de outubro de 2023.
Projeto de Lei N° 38 de 21 de setembro de 2023	Executivo Municipal	SÚMULA: Abre Crédito Adicional Especial por cancelamento de dotação e excesso de arrecadação no Orçamento do Exercício de 2023, no valor de R$ 325.000,00 (trezentos e vinte e cinco mil reais), e dá outras providências.
Reforço de Requerimento N° 035/2022	Vereador Cirilo Jose Pereira Ribas	Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Viação e Urbanismo, solicitando o serviço de patrolamento e cascalhamento de estradas da comunidade Bahia.
Requerimento N° 75 de 25 de setembro de 2023	Vereador Gelson Cavalheiro	Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Viação e Urbanismo, solicitando o serviço de patrolamento e cascalhamento de estradas da comunidade Piquiri.

ORDEM DO DIA

TIPO DE VOTAÇÃO

TÍTULO

AUTORIA

EMENTA

Única Discussão e Votação.	Projeto de Lei N° 36 de 18 de setembro de 2023	Executivo Municipal	SÚMULA: Abre Crédito adicional Especial por cancelamento de dotação no Orçamento do Exercício de 2023, no valor de R$ 1.350,00 (um mil, trezentos e cinquenta reais), e dá outras providências.
Única Discussão e Votação	Projeto de Lei N° 37 de 19 de setembro de 2023	Executivo Municipal	Súmula: Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a conceder premiação aos vencedores do 4° Festival de Música de Campina do Simão (FEMUSCAMP) que irá realizar-se nos dias 06, 07 de 08 de outubro de 2023.
Única Discussão e Votação	Projeto de Lei N° 38 de 21 de setembro de 2023	Executivo Municipal	SÚMULA: Abre Crédito Adicional Especial por cancelamento de dotação e excesso de arrecadação no Orçamento do Exercício de 2023, no valor de R$ 325.000,00 (trezentos e vinte e cinco mil reais), e dá outras providências
1°Discussão e Votação.	Projeto de Lei N° 35 de 15 de setembro de 2023	Executivo Municipal	Sumula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação área de terra localizada na Zona Rural deste município de para criação de uma UNIDADE DE CONSERVAÇÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO INTEGRAL, e dá outras providências.