EXPEDIENTE DA MESA

TÍTULO

REMETENTE

ASSUNTO

Projeto de Lei N° 42 de 10 de novembro de 2023

Executivo Municipal

Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender excepcional interesse Público, do Município de Campina do Simão, e dá outras providências.

Projeto de Lei N° 43 de 16 de novembro de 2023

Executivo Municipal

Abre Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento do Exercício de 2023, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

Projeto de Lei N° 44 de 20 de novembro de 2023

Executivo Municipal

Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender excepcional interesse Público, do Município de Campina do Simão, e dá outras providências.

Requerimento N°80 de 20 de novembro de 2023

Gelson Cavalheiro

Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando instalação de bebedouro na academia de Saúde.

Moção N° 03 de 20 de novembro de 2023

Câmara Municipal

Moção de apoio ao Congresso Nacional, em face da iminente legalização do aborto por meio da ADPF 442 pelo STF, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo

ORDEM DO DIA

TIPO DE VOTAÇÃO

TÍTULO

AUTORIA

EMENTA

Única Discussão e Votação.

Projeto de Lei N° 44 de 20 de novembro de 2023

Executivo Municipal

Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender excepcional interesse Público, do Município de Campina do Simão, e dá outras providências.

ENCERRAMENTO

(avisos, comunicações, convites, convocações, etc...)