PAUTA LEGISLATIVA N°03/2024 - SESSÃO ORDINÁRIA 04/03/2024

segunda-feira, 4 de março de 2024

PAUTA LEGISLATIVA SESSÃO ORDINÁRIA

DATA DA SESSÃO: 04/03/2024 / HORÁRIO DA SESSÃO:17:30 horas / LOCAL DA SESSÃO: Plenário da Câmara

EXPEDIENTE DA MESA

TÍTULO

REMETENTE

ASSUNTO

Requerimento N° 12/2024	Vereadora Adriana Tomen	Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Viação e Urbanismo, solicitando serviço de manutenção na estrada geral que dá acesso a Santa Maria do Oeste.
Requerimento N° 14/2024	Vereadora Adriana Tomen	Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Viação e Urbanismo, solicitando serviço de manutenção na estrada que dá acesso ao estabelecimento Beira Rio do Senhor Adalto Bortolanza.
Projeto De Resolução N°01, De 04 De Março De 2024	Mesa Diretora	Estabelece as diretrizes e os procedimentos para a aplicação da lei federal Nº 14.133/2021 No âmbito da Câmara Municipal De Campina Do Simão.

ORDEM DO DIA

TIPO DE VOTAÇÃO

TÍTULO

AUTORIA

EMENTA

1ª Discussão e Votação	Projeto de Lei N°04, de 19 de fevereiro de 2024	Executivo Municipal	Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, no âmbito do Município de Campina do Simão, Estado do Paraná, e da outras providencias.
1ª Discussão e Votação	Projeto de Lei N°05, de 21 de fevereiro de 2024	Executivo Municipal	Abre Crédito Adicional Especial por superávit financeiro e excesso de arrecadação no Orçamento do Exercício de 2024, no valor de R$ 3.945.790,13 (três milhões, novecentos e quarenta e cinco mil, setecentos e noventa reais e treze centavos).