PAUTA LEGISLATIVA N°04/2024 - SESSÃO ORDINÁRIA 11/03/2024

segunda-feira, 11 de março de 2024


PAUTA LEGISLATIVA             SESSÃO ORDINÁRIA

DATA DA SESSÃO: 11/03/2024   /  HORÁRIO DA SESSÃO:17:30 horas /  LOCAL DA SESSÃO: Plenário da Câmara

EXPEDIENTE DA MESA

TÍTULO

REMETENTE

ASSUNTO

Projeto de Lei N°06, de 04 de março de 2024

Executivo Municipal

Dispõe sobre a Correção de Vencimentos dos Servidores Municipais de Carreira do Quadro de Cargos do Magistério, dos Professores de Educação Básica do Município de Campina do Simão.

Projeto de Lei N°07, de 07 de março de 2024

Executivo Municipal

Dispõe sobre a Correção Anual Inflacionaria (IPCA), dos Vencimentos dos Servidores Municipais do Quadro Geral, de Campina do Simão/PR.

Projeto de lei n°01 do legislativo municipal, de 11 de março de 2024.

Legislativo Municipal

Dispõe sobre a revisão de subsidio dos Vereadores do Município de Campina do Simão, Estado do Paraná.

Projeto de lei n°02 do legislativo municipal, de 11 de março de 2024

Legislativo Municipal

Dispõe sobre a revisão de subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Campina do Simão, Estado do Paraná.

Projeto de lei n°03 do legislativo municipal, de 11 de março de 2024

Legislativo Municipal

Concede revisão de vencimentos e salários aos servidores municipais do poder legislativo de Campina do Simão e dá outras providências.

ORDEM DO DIA

TIPO DE VOTAÇÃO

TÍTULO

AUTORIA

EMENTA

2ª Discussão e Votação

Projeto de Lei N°04, de 19 de fevereiro de 2024

Executivo Municipal

Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, no âmbito do Município de Campina do Simão, Estado do Paraná, e da outras providencias.

2ª Discussão e Votação

Projeto de Lei N°05, de 21 de fevereiro de 2024

Executivo Municipal

Abre Crédito Adicional Especial por superávit financeiro e excesso de arrecadação no Orçamento do Exercício de 2024, no valor de R$ 3.945.790,13 (três milhões, novecentos e quarenta e cinco mil, setecentos e noventa reais e treze centavos).

ENCERRAMENTO

(avisos, comunicações, convites, convocações, etc...)

 

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Última Atualização: 23/11/2024