PAUTA LEGISLATIVA - 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
segunda-feira, 26 de janeiro de 2026
| PAUTA LEGISLATIVA | 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
|---|
DATA DA SESSÃO: 26/01/2026
HORÁRIO DA SESSÃO: 09H
LOCAL DA SESSÃO: Plenário da Câmara
EXPEDIENTE DA MESA
| TÍTULO | REMETENTE | ASSUNTO |
|---|---|---|
| Ofício Nº 002/2025 - Gabinete | Executivo Municipal | Encaminhando Projeto de Lei Nº02 de 22 de janeiro de 2026 |
| Ofício Nº 003/2025 - Gabinete | Executivo Municipal | Encaminhando Projeto de Lei Nº03 de 22 de janeiro de 2026. |
| Ofício Nº 005/2025 - Gabinete | Executivo Municipal | Encaminhando Projeto de Lei Nº04 de 23 de janeiro de 2026. |
ORDEM DO DIA
| TIPO DE VOTAÇÃO | TÍTULO | AUTORIA | EMENTA |
|---|---|---|---|
| Única Votação | Projeto de Lei Nº02 de 22 de janeiro de 2026. | Executivo Municipal | “Fixa vencimento mínimo dos servidores públicos municipais, ativos, inativos e pensionistas, e dá outras providências”. |
| Única Votação | Projeto de Lei Nº03 de 22 de janeiro de 2026. | Executivo Municipal | “Fixa o valor do Piso Salarial dos Cargos de Agente Comunitário de Saúde ACS e do Agente de Combate às Endemias ACE, nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022 e da Portaria GM/MS nº 1.971, de 30 de junho de 2022, e dá outras providências” |
| Única Votação | Projeto de Lei Nº04 de 23 de janeiro de 2026. | Executivo Municipal | Dispõe sobre a Correção de Vencimentos dos Servidores Municipais de Carreira do Quadro de Cargos do Magistério, dos Professores de Educação Básica do Município de Campina do Simão. |
ENCERRAMENTO
(avisos, comunicações, convocações, etc...)
Veja Mais
» PAUTA LEGISLATIVA - SESSÃO ORDINÁRIA N° 12/2025» PAUTA LEGISLATIVA - SESSÃO ORDINÁRIA N° 13/2026
» PAUTA LEGISLATIVA - SESSÃO ORDINÁRIA N° 12/2026
» PAUTA LEGISLATIVA - SESSÃO ORDINÁRIA N° 11/2026
» PAUTA LEGISLATIVA - SESSÃO ORDINÁRIA N° 10/2026
