PAUTA LEGISLATIVA - SESSÃO ORDINÁRIA Nº 003/2026
segunda-feira, 23 de fevereiro de 2026
| PAUTA LEGISLATIVA | SESSÃO ORDINÁRIA Nº 003/2026 |
|---|
DATA DA SESSÃO: 23/02/2026
HORÁRIO DA SESSÃO: 18:00 horas
LOCAL DA SESSÃO: Plenário da Câmara
EXPEDIENTE DA MESA
| TÍTULO | REMETENTE | ASSUNTO |
|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 006/2026 | Executivo Municipal | Abre Crédito Adicional Especial por superávit financeiro do exercício anterior no Orçamento do Exercício de 2026, no valor de R$ 3.711.266,30 (três milhões, setecentos e onze mil, duzentos e sessenta e seis reais e trinta centavos). |
| Indicação Nº 001/2026 | Vereadora Adriana Tomen | Indicação ao executivo municipal para a Aquisição de Uniformes Escolares para Estudantes e Funcionários da Rede Municipal de Ensino. |
| Requerimento Nº 001/2026 | Vereadora Adriana e Vereadores Subscritores | Construção de lombadas na Av. João Ferreira Neves e Rua Padre Valentin Nogly. |
| Indicação Nº 002/2026 | Vereador Airton José Moraes | Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, a perfuração de um poço artesiano na comunidade São Damião, próximo à propriedade do senhor Geraldo Vesselovitz. |
| Requerimento Nº 003/2026 | Vereador Jonatan Antunes | Requer ao Poder Executivo Municipal, o patrolamento e a conservação das estradas da Comunidade Rosa Maria. |
| Requerimento Nº 004/2026 | Vereador Jonatan Antunes | Requer ao Poder Executivo Municipal a instalação de um ponto de coleta de resíduos na localidade de Rosa Maria, nas proximidades das residências das famílias Maier e Lopes. |
ORDEM DO DIA
| TIPO DE VOTAÇÃO | TÍTULO | AUTORIA | EMENTA |
|---|---|---|---|
| Única Discussão e Votação | Projeto de Lei nº006 de 13 de fevereiro de 2026 | Executivo Municipal | Abre Crédito Adicional Especial por superávit financeiro do exercício anterior no Orçamento do Exercício de 2026, no valor de R$ 3.711.266,30 (três milhões, setecentos e onze mil, duzentos e sessenta e seis reais e trinta centavos). |
| Primeira Discussão e Votação | Projeto de Lei nº001 de 09 de fevereiro de 2026 | Legislativo Municipal | Autoriza o poder legislativo municipal de Campina do Simão a aumentar a carga horária dos servidores VICENTE DZIUBAT e PAULO MÁRCIO CAMILO em 08 (oito) horas semanais e dar outras providências. |
| Segunda Discussão e Votação | Projeto de Lei nº005 de 30 de janeiro de 2026 | Executivo Municipal | Declara de utilidade pública municipal a Cooperativa da Agricultura Familiar de Campina do Simão - CAFCAM, e dá outras providências. |
ENCERRAMENTO
(avisos, comunicações, convites, convocações, etc...)
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