PAUTA LEGISLATIVA - SESSÃO ORDINÁRIA Nº 004/2026
segunda-feira, 2 de março de 2026
| PAUTA LEGISLATIVA | SESSÃO ORDINÁRIA Nº 004/2026 |
|---|
DATA DA SESSÃO: 02/03/2026
HORÁRIO DA SESSÃO: 18:00 horas
LOCAL DA SESSÃO: Plenário da Câmara
EXPEDIENTE DA MESA
| TÍTULO | REMETENTE | ASSUNTO |
|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 002/2026 | Legislativo Municipal Jonatan Antunes |
Institui o regime consolidado de tratamento favorecido, diferenciado e simplificado às Microempresas – ME, Empresas de Pequeno Porte – EPP, Microempreendedores Individuais – MEI, agricultores familiares, produtores rurais pessoa física e sociedades cooperativas nas contratações públicas do Município de Campina do Simão e revoga integralmente a Lei Municipal nº 605/2017, e dá outras providências. |
| Indicação Nº 002/2026 | Vereador Jonatan Antunes | Indica ao Executivo Municipal que seja estudada a viabilidade para a implantação de um Parque de Eventos Municipal, destinado à realização de feiras, exposições, shows, festividades e demais atividades culturais e recreativas da comunidade, atendendo às demandas crescentes do município de Campina do Simão. |
| Indicação Nº 003/2026 | Vereador Jonatan Antunes | Indica ao Executivo Municipal que seja realizado o cadastramento de todas as empresas do município, bem como o incentivo à criação de uma Associação Empresarial, com o objetivo de fortalecer o comércio local, fomentar investimentos e valorizar o setor econômico do nosso município. |
| Indicação Nº 002/2026 | Vereadora Adriana Tomen | Indica ao executivo municipal a reforma do Parque da ESCOLA MUNICIPAL DO CAMPO PROFESSORA TATIANE RONCAGLIO KASCZUK (Paver, Grama sintética, Brinquedos novos). |
| Indicação Nº 003/2026 | Vereadora Adriana Tomen | Indica ao executivo municipal a reforma do Parque da Escola Municipal do Campo Redentora na Comunidade Grongoró (Paver, Grama sintética, Brinquedos novos). |
| Indicação Nº 004/2026 | Vereadora Adriana Tomen | Indica ao executivo municipal a reforma do Parque da Escola Municipal do Campo Marciliano Rocha, localizada na Comunidade Cerro Verde (Paver, Grama sintética, Brinquedos novos). |
| Requerimento Nº 003/2026 | Vereador José Ademir dos Santos | Solicitando a perfuração de um poço artesiano na Comunidade Araçá. |
| Requerimento Nº 004/2026 | Vereador José Ademir dos Santos | Solicitando a manutenção do bueiro localizado na Vila Januário, próximo à propriedade do senhor Irineu José Pinheiro. |
ORDEM DO DIA
| TIPO DE VOTAÇÃO | TÍTULO | AUTORIA | EMENTA |
|---|---|---|---|
| Segunda Discussão e Votação | Projeto de Lei nº001 de 09 de fevereiro de 2026 | Legislativo Municipal | Autoriza o poder legislativo municipal de Campina do Simão a aumentar a carga horária dos servidores VICENTE DZIUBAT e PAULO MÁRCIO CAMILO em 08 (oito) horas semanais e dar outras providências. |
ENCERRAMENTO
(avisos, comunicações, convites, convocações, etc...)
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