PAUTA LEGISLATIVA - SESSÃO ORDINÁRIA Nº 005/2026
segunda-feira, 9 de março de 2026
| PAUTA LEGISLATIVA | SESSÃO ORDINÁRIA Nº 005/2026 |
|---|
DATA DA SESSÃO: 09/03/2026
HORÁRIO DA SESSÃO: 18:00 horas
LOCAL DA SESSÃO: Plenário da Câmara
EXPEDIENTE DA MESA
| TÍTULO | REMETENTE | ASSUNTO |
|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 007/2026 | Executivo Municipal | Dispõe sobre a Criação de Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO NIVEL MÉDIO II, e dá outras providências. |
| Indicação Nº 003/2026 | Vereador Marcos Sandeski | Indica ao Executivo Municipal a revitalização do parque infantil da praça municipal, com a manutenção e reparo dos brinquedos. |
| Requerimento Nº 002/2026 | Vereador Marcos Sandeski | Solicita ao Executivo Municipal a realização de patrolamento e passagem de rolo compactador na estrada que inicia no asfalto e segue até a Comunidade Boa Vista. |
| Requerimento Nº 001/2026 | Vereador Vagner Vicente Wognei | Solicito ao Executivo Municipal patrolamento da estrada geral da Comunidade Grongoró. |
| Indicação Nº 004/2026 | Vereador Jonatan Antunes | Indica ao Executivo Municipal por meio dos setores competentes, promover ações de incentivo e apoio à criação e organização de associações no município, abrangendo comunidades, produtores, comerciantes e demais segmentos da sociedade. |
| Indicação Nº 005/2026 | Vereador Jonatan Antunes | Indica ao Executivo Municipal que seja realizada a instalação de um ponto de ônibus na Rua José Vicentim, próximo à propriedade do Senhor Vianei Ribeiro. |
| Requerimento Nº 005/2026 | Vereador Jonatan Antunes | Requer ao Poder Executivo Municipal, a realização de manutenção com patrolamento e alargamento da estrada na localidade próxima à propriedade do Senhor Pedro Niczay. |
| Requerimento Nº 006/2026 | Vereador Jonatan Antunes | Solicitando o patrolamento e o cascalhamento da estrada com início na localidade de Vila Januário, passando pela Comunidade Purungos até às proximidades da Fazenda Rodeio. |
ORDEM DO DIA
| TIPO DE VOTAÇÃO | TÍTULO | AUTORIA | EMENTA |
|---|---|---|---|
| Única Discussão e Votação | Projeto de Lei nº007 de 03 de março de 2026 | Executivo Municipal | Dispõe sobre a Criação de Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO NIVEL MÉDIO II, e dá outras providências. |
| Primeira Discussão e Votação | Projeto de Lei nº002 de 02 de março de 2026 | Legislativo Municipal | Institui o regime consolidado de tratamento favorecido, diferenciado e simplificado às Microempresas – ME, Empresas de Pequeno Porte – EPP, Microempreendedores Individuais – MEI, agricultores familiares, produtores rurais pessoa física e sociedades cooperativas nas contratações públicas do Município de Campina do Simão e revoga integralmente a Lei Municipal nº 605/2017., e dá outras providências. |
ENCERRAMENTO
(avisos, comunicações, convocações, etc...)
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