PAUTA LEGISLATIVA - SESSÃO ORDINÁRIA Nº 006/2026
segunda-feira, 16 de março de 2026
| PAUTA LEGISLATIVA | SESSÃO ORDINÁRIA Nº 006/2026 |
|---|
DATA DA SESSÃO: 16/03/2026
HORÁRIO DA SESSÃO: 18:00 horas
LOCAL DA SESSÃO: Plenário da Câmara
EXPEDIENTE DA MESA
| TÍTULO | REMETENTE | ASSUNTO |
|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 008/2026 | Executivo Municipal | Autoriza o Poder Executivo Municipal de Campina do Simão, a integrar o quadro de associados e contribuir mensalmente com a Associação dos Municípios da Cantuquiriguaçu. |
| Projeto de Lei Nº 009/2026 | Executivo Municipal | Abre Crédito Adicional Especial por superávit financeiro do exercício anterior e excesso de arrecadação no Orçamento do Exercício de 2026, no valor de R$ 471.428,23 (quatrocentos e setenta e um mil, quatrocentos e vinte e oito reais e vinte e três centavos). |
| Projeto de Lei Nº 003/2026 | Legislativo Municipal | Regulamenta o uso, administração e funcionamento do Cemitério Municipal de Campina do Simão e dá outras providências. |
| Indicação Nº 006/2026 | Vereador Jonatan Antunes | Indica ao Poder Executivo Municipal que sejam adotadas as providências necessárias para garantir a manutenção e continuidade do Programa Porteira Adentro no município. |
| Requerimento Nº 002/2026 | Vereador Vagner Vicente Wognei | Solicita ao Executivo Municipal o patrolamento e o passar do rolo compactador na estrada geral da Comunidade Nova Conquista. |
| Requerimento Nº 004/2026 | Vereador Airton José Moraes | Requer ao Poder Executivo Municipal que seja realizado patrolamento na estrada geral da Comunidade Monjolinho. |
ORDEM DO DIA
| TIPO DE VOTAÇÃO | TÍTULO | AUTORIA | EMENTA |
|---|---|---|---|
| Segunda Discussão e Votação | Projeto de Lei nº002 de 02 de março de 2026 | Legislativo Municipal | Institui o regime consolidado de tratamento favorecido, diferenciado e simplificado às Microempresas – ME, Empresas de Pequeno Porte – EPP, Microempreendedores Individuais – MEI, agricultores familiares, produtores rurais pessoa física e sociedades cooperativas nas contratações públicas do Município de Campina do Simão e revoga integralmente a Lei Municipal nº 605/2017., e dá outras providências. |
ENCERRAMENTO
(avisos, comunicações, convites, convocações, etc...)
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