PAUTA LEGISLATIVA - SESSÃO ORDINÁRIA N° 007/2026
quinta-feira, 26 de março de 2026
PAUTA LEGISLATIVA SESSÃO ORDINÁRIA N° 007/2026
DATA DA SESSÃO: 23/03/2026 / HORÁRIO DA SESSÃO: 18:00 horas / LOCAL DA SESSÃO: Plenário da Câmara
EXPEDIENTE DA MESA
| TÍTULO | REMETENTE | ASSUNTO |
|---|---|---|
| Indicação N° 004/2026 | Vereador Marcos Sandeski | Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizado estudo de viabilidade para a perfuração de um poço artesiano na comunidade da Linha Colônia Boa Vista, nas proximidades da propriedade do senhor João Carlos Rocha. |
| Requerimento N° 003/2026 | Vereador Marcos Sandeski | Solicita ao Executivo Municipal que seja realizado o patrolamento e cascalhamento de todas as estradas das comunidades de Xerê e Moura. |
| Requerimento N° 005/2026 | Vereador Airton José Moraes | Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que sejam tomadas as providências no sentido de promover a adequação do lote pertencente ao senhor Rogerio Colaço, localizado próximo á Creche nova, de forma a possibilitar a sua utilização para construção, dentro dos Programas Municipais já existentes para essa finalidade. |
| Requerimento N° 006/2026 | Vereador Airton José Moraes e Vereador José Ademir dos Santos | Solicitando ao Poder Executivo Municipal a realização de patrolamento na estrada geral da Comunidade Faxinal das Araras, com início na igreja da Comunidade São Damião até a referida comunidade. |
| Indicação N° 007/2026 | Vereador Jonatan Antunes | Indica ao Poder Executivo Municipal que seja analisada a viabilidade de implantação de internet via satélite nas viaturas dos serviços públicos municipais, bem como a aquisição de drone para apoio às atividades de fiscalização, monitoramento e demais serviços do município. |
| Indicação N° 008/2026 | Vereador Jonatan Antunes | Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, realize estudos de viabilidade para a perfuração de um poço artesiano nas proximidades das propriedades do senhor José Bonifácio Barbosa e do senhor Flávio Carpenedo, com o objetivo de atender todos os moradores da localidade. |
| Requerimento N° 007/2026 | Vereador Jonatan Antunes | Solicitando Poder Executivo Municipal pedido de informações sobre o pagamento de diárias aos motoristas do município. |
| Requerimento N° 008/2026 | Vereador Jonatan Antunes | Solicitando ao Poder Executivo Municipal que sejam adotadas medidas visando a captação e melhoria do abastecimento de água na comunidade Boa Vista. |
ORDEM DO DIA
| TIPO DE VOTAÇÃO | TÍTULO | AUTORIA | EMENTA |
|---|---|---|---|
| Primeira Discussão e Votação | Projeto de Lei n°008 de 12 de março de 2026 | Executivo Municipal. | Autoriza o Poder Executivo Municipal de Campina do Simão, a integrar o quadro de associados e contribuir mensalmente com a Associação dos Municípios da Cantuquiriguaçu. |
| Primeira Discussão e Votação | Projeto de Lei n°009 de 12 de março de 2026 | Executivo Municipal. | Abre Crédito Adicional Especial por superávit financeiro do exercício anterior e excesso de arrecadação no Orçamento do Exercício de 2026, no valor de R$ 471.428,23 (quatrocentos e setenta e um mil, quatrocentos e vinte e oito reais e vinte e três centavos). |
| Primeira Discussão e Votação | Projeto de Lei n°003 de 09 de março de 2026 | Legislativo Municipal. | Regulamenta o uso, administração e funcionamento do Cemitério Municipal de Campina do Simão e dá outras providências. |
ENCERRAMENTO
(avisos, comunicações, convites, convocações, etc...)
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