PAUTA LEGISLATIVA - SESSÃO ORDINÁRIA N° 008/2026
segunda-feira, 30 de março de 2026
PAUTA LEGISLATIVA SESSÃO ORDINÁRIA N° 008/2026
DATA DA SESSÃO: 30/03/2026 / HORÁRIO DA SESSÃO: 18:00 horas / LOCAL DA SESSÃO: Plenário da Câmara
EXPEDIENTE DA MESA
| TÍTULO | REMETENTE | ASSUNTO |
|---|---|---|
| Indicação N° 009/2026 | Vereador Jonatan Antunes | Indica ao Poder Executivo Municipal que seja verificada a viabilidade e disponibilidade para a compra e distribuição de mudas de pinus e eucalipto à população do município. |
| Requerimento N° 009/2026 | Vereador Jonatan Antunes | Solicitando ao Poder Executivo Municipal que seja estudada a criação de um Projeto de Lei ou programa municipal que incentive o beneficiamento de parte da madeira produzida no município dentro do próprio território municipal. |
| Indicação N° 003/2026 | Vereadores Airton José Moraes, Eronilso Lourenco Wozne e José Ademir dos Santos | Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja viabilizada a construção de vestiários e banheiros: no Campo de Futebol Society Lucas Luan Batista Pires, localizado nas proximidades da Prefeitura Municipal e no Estádio Municipal. |
| Requerimento N° 005/2026 | Vereador José Ademir dos Santos | Requer que seja realizado o patrolamento da via que liga a Vila Januário até as proximidades da linha do trem. |
| Requerimento N° 001/2026 | Vereador Estevão da Cruz Petricovski | Solicita ao Poder Executivo Municipal, pedido de informação sobre a coleta seletiva. |
| Requerimento N° 002/2026 | Vereador Jonatan Antunes | Solicita ao Poder Executivo Municipal, analise a possibilidade de adoção de medidas administrativas visando à atualização dos valores das diárias pagas aos servidores municipais, especialmente aos profissionais da área da saúde. |
ORDEM DO DIA
| TIPO DE VOTAÇÃO | TÍTULO | AUTORIA | EMENTA |
|---|---|---|---|
| Segunda Discussão e Votação | Projeto de Lei n°008 de 12 de março de 2026 | Executivo Municipal. | Autoriza o Poder Executivo Municipal de Campina do Simão, a integrar o quadro de associados e contribuir mensalmente com a Associação dos Municípios da Cantuquiriguaçu. |
| Segunda Discussão e Votação | Projeto de Lei n°009 de 12 de março de 2026 | Executivo Municipal. | Abre Crédito Adicional Especial por superávit financeiro do exercício anterior e excesso de arrecadação no Orçamento do Exercício de 2026, no valor de R$ 471.428,23 (quatrocentos e setenta e um mil, quatrocentos e vinte e oito reais e vinte e três centavos). |
| Segunda Discussão e Votação | Projeto de Lei n°003 de 09 de março de 2026 | Legislativo Municipal. | Regulamenta o uso, administração e funcionamento do Cemitério Municipal de Campina do Simão e dá outras providências. |
| Única Discussão e Votação | Pedido de Informação n°001/2026 | Vereador Estevão da Cruz Petricovski | Solicita ao Poder Executivo Municipal, pedido de informação sobre a coleta seletiva. |
| Única Discussão e Votação | Pedido de Informação n°002/2026 | Vereador Jonatan Antunes | Solicita ao Poder Executivo Municipal, analise a possibilidade de adoção de medidas administrativas visando à atualização dos valores das diárias pagas aos servidores municipais, especialmente aos profissionais da área da saúde. |
ENCERRAMENTO
(avisos, comunicações, convites, convocações, etc...)
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