PAUTA LEGISLATIVA - SESSÃO ORDINÁRIA N° 10/2025

segunda-feira, 28 de abril de 2025


PAUTA LEGISLATIVA     SESSÃO ORDINÁRIA N° 10/2025

DATA DA SESSÃO: 28/04/2025  /  HORÁRIO DA SESSÃO: 18:00 horas  /  LOCAL DA SESSÃO: Plenário da Câmara

EXPEDIENTE DA MESA

TÍTULO REMETENTE ASSUNTO
Projeto de Lei N°10/2025 Executivo Municipal Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2026, e dá outras providências.
Projeto de Lei N°11/2025 Executivo Municipal. Ratifica a Ata de Extinção do Contrato de Consórcio celebrado para a constituição do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Centro Oeste do Paraná – CIS CENTRO OESTE, e dá outras providências.
Projeto de Lei N°12/2025 Executivo Municipal. Abre Crédito Adicional Especial por superávit financeiro e excesso de arrecadação no Orçamento do Exercício de 2025, no valor de R$1.170.000,00 (um milhão, cento e setenta mil reais).
Requerimento N° 009/2025 Vereador Jonatan Antunes. Solicita o cascalhamento da estrada que liga as comunidades Xere e Monjolinho, no trecho próximo ás propriedades de Lucas, Arthur e Neura Alcântara.
Requerimento N° 008/2025 Vereador Airton José Moraes. Solicita o cascalhamento nas vias próximas ás propriedades do Senhor Jerônimo e dos Mendes, na Comunidade Zaramelo.
Requerimento n°10/2025 Vereador José Ademir dos Santos Solicitando Manutenção de Bueiro na Vila Jenuário,
Requerimento N°11/2025 Vereador José Ademir dos Santos Solicitando Cascalhamento e Alargamento da Estrada que dá Acesso á Propriedade do Senhor Alfredo Iastrenski, na Comunidade do Bandeira.
Indicação N°06/2025 Vereador Estevão da Cruz Petricovski Indica ao Executivo Municipal o estudo da possibilidade de criação do Programa de Regularização Fundiária Rural no âmbito do Município de Campina do Simão, com o objetivo de permitir que pequenos e grandes produtores possam documentar corretamente suas propriedades rurais,

ORDEM DO DIA

TIPO DE VOTAÇÃO TÍTULO AUTORIA EMENTA
       

ENCERRAMENTO

(avisos, comunicações, convites, convocações, etc...)

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Última Atualização: 27/06/2026